NEEDS #13: Rascunho para revisão jurídica. Não publicar sem aprovação de advogado.

Termos de Serviço

Última atualização: 19/10/2026

1. Partes e objeto

PLACEHOLDER_LEGAL_NAME (CNPJ PLACEHOLDER_CNPJ), prestadora do serviço "Vitrine72", e o cliente que efetuou o pagamento ("Contratante"). O objeto é a criação e publicação de site institucional conforme pacote adquirido.

2. Prazo

A prévia do site será entregue em até 3 dias úteis após o recebimento do formulário de briefing completo. O site vai ao ar no mínimo no dia 8 após a confirmação do pagamento, após a aprovação do cliente.

3. Revisão

Está incluída 1 (uma) rodada de revisão, a ser solicitada em até 48h após o envio da prévia. Solicitações adicionais serão cobradas conforme tabela vigente.

4. Domínio

O domínio é registrado em nome do Contratante (CPF ou CNPJ). O Contratante é responsável pela renovação anual.

5. Manutenção e hospedagem

O plano de manutenção e hospedagem é cobrado a cada 28 dias (13 cobranças por ano) e inclui até 3 pequenas edições por ciclo.

6. Propriedade intelectual

O código-fonte gerado e os criativos são de propriedade do Contratante após quitação integral. A Vitrine72 retém o direito de exibir o projeto em portfólio.

7. Cancelamento

Cancelamentos solicitados antes do início da produção têm reembolso integral. Após o início da produção, aplicam-se os termos do Código de Defesa do Consumidor.

8. Contato

WhatsApp: PLACEHOLDER_WHATSAPP